Conteúdo

INCENTIVOS À ADAPTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID 19

Objetivo
Apoiar as microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
 
Beneficiários
Microempresas (<10 trabalhadores) Todos os setores de atividade, incluindo - Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes
 
Tipo de incentivo e taxas
80% das despesas elegíveis, com um limite de 5.000 € Despesas elegíveis a partir de 18 março; mínimo de 500€
 
Despesas elegíveis
✓ Equipamentos de proteção individual para colaboradores e clientes; ✓ Equipamentos de higienização e de dispensadores de desinfetantes e consumíveis; ✓ Reorganização de locais de trabalho e de lay-out de espaços; ✓ Contratação de serviços de desinfestação; ✓ Dispositivos de pagamento digital contactless; ✓ Isolamento físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços; ✓ Informação e orientação, incluindo sinalização vertical e horizontal; ✓ Custos associados a serviços de entregas ao domicílio e de facilitação de teletrabalho; ✓ Outros dispositivos de controlo e distanciamento social.
 
CANDIDATURA
✓Formulário simplificado – orçamento por rúbricas de despesas; ✓Situação regularizada Fisco + SS e Certificação PME verificada pelo sistema; ✓Cumprimento de outras condições comprovado por declaração do promotor.
 
DECISÃO
✓Análise restrita a condições de admissão; ✓Decisão em contínuo - first come,first served; ✓Prazo 1ª decisão: 10 dias úteis; ✓Contratação simplificada – assinatura de termo de aceitação
 
PAGAMENTOS
✓50% do incentivo após assinatura do termo de aceitação; ✓Parte restante do incentivo apurado com base em declaração de despesa de realização de investimento elegível subscrita pela empresa e confirmada por Contabilista Certificado
 
Mais Informações:
FÁBRICA DO EMPREENDEDOR DE VALENÇA
Rua da Oliveira – Baixos do antigo Ed. da CGD
4930-703 Valença
Correio Eletrónico - valenca@fabricadoempreendedor.pt
Contacto Telefónico – 962 655 231
                                251 818 175