Assembleia Municipal de 29 de Abril
A Assembleia Municipal de Valença reúne, em sessão ordinária, terça-feira, 29 de abril, às 9h15, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Ordem de Trabalhos:
I – Período de “Intervenção do Público”
II – Período de “Antes da Ordem do Dia”
III – Período da “Ordem do Dia”, com os seguintes pontos:
1.o Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal
2.o Relatório de Gestão e Contas de 2024;
3.o Alteração ao Mapa de Pessoal para 2025;
4.o 2a revisão ao Orçamento e Grande Opções do Plano 2025;
5.o LE-EDI 80/20214 – Foco & Ação – Reconhecimento de interesse ao Projeto “Garden Clube”;
6.o Projeto da Carta Municipal de Habitação;
7.o Projeto de Regulamento de Incentivo à Produção Pecuária em Valença;
8.o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Produção Agrícola nos modos
de Produção Integrada e Produção Biológica;
9.o Projeto de Regulamento Municipal da Rede Museológica do Município de Valença.
Link Documentos:
