Reunião de Câmara de 23 de Janeiro de 2025
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 23 de janeiro, no auditório Dr. Jorge Gama.
Pontos Aprovados:
- Ata da reunião de Câmara de 06 de janeiro de 2025;
- Alteração no 2 ao Orçamento e GOP 2025;
- Empréstimo de médio e longo prazo no montante de 850.000,00€, para a construção da nova creche do Parque Empresarial;
- Consolidação de mobilidades sapadores
- Autorização para abertura de procedimentos concursais e recurso à reserva interna de
recrutamento; - Nomeada a eng. Dira Guterres como representante do Município no Conselho de Administração da Valorminho – Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. – Designação;
- Concurso Público de Empreitada para a Reabilitação do Bairro Social de S. Pedro –
Não adjudicação e revogação da decisão de contratar; - Concurso Público de Empreitada para a Reabilitação do Bairro Social de S. Pedro –
Abertura de procedimento concursal; - Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais em zonas de
expansão Urbana no Perum na freguesia de Arão e na Rua da Belavista; Estrada do
Paço e Balagota – EN 13 (Stand Rio Alvalade) – freguesia de Gandra: - Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais – Rua do
Cemitério e Rua da Trofa de Baixo – freguesia de Friestas; - Concurso público de empreitada de ampliação de rede de águas residuais em zonas
urbanas na Urbanização Reina e Rua Trás das Quintas – freguesia de Ganfei; - Concurso público de empreitada de ampliação da rede de águas residuais freguesia da
Silva – 2a fase; - Regulamento da Concessão de Apoios Municipais Sociais aos Bombeiros- Alteração;
- Concurso de fotografia S. Valentim – “Valença – Onde o Amor Acontece” – Protocolo
com a AEDVC e Normas de participação; - Protocolo com a ADAM – Execução de investimentos de expansão dos sistema
municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas
residuais urbanas; - Protocolo com a Fundação Mário Soares e Maria Barroso – Comemorações do
Centenário do Nascimento de Mário Soares; - Prescrição de dividas à Autarquia por taxas de fornecimento de água, saneamento de
águas residuais e gestão de resíduos urbanos; - “Valença Casa Acessível” – Atribuição de Tipologia 2;
- Habitação degradada – Atribuição de apoio;
- Cemitério Municipal – Permuta de sepultura;
- Feira semanal – Isenção de taxa;
- Piscina Municipal – Isenção de taxa;
- Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências. Concedidos 30 mil euros à Casa de Pessoal do Município de Valença e 25900 euros ao Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho; - Ata em minuta.