Contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas
Contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas
Informação para micro e pequenas empresas
𝘾𝙖𝙣𝙙𝙞𝙙𝙖𝙩𝙪𝙧𝙖𝙨 𝘼𝙗𝙚𝙧𝙩𝙖𝙨: O Programa Regional NORTE 2030 lançou dois avisos, destinados a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas.
𝙀𝙣𝙩𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙨𝙚 𝙥𝙤𝙙𝙚𝙢 𝙘𝙖𝙣𝙙𝙞𝙙𝙖𝙩𝙖𝙧:
Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que disponham de contabilidade organizada e de estrutura física com atividade regular (sede ou estabelecimento) na Região Norte.
𝘿𝙚𝙨𝙩𝙞𝙣𝙖𝙩𝙖́𝙧𝙞𝙤𝙨:
São destinatários elegíveis das ações as pessoas com diploma de ensino superior com os níveis de qualificação 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento e pós-doutoramento).
𝘿𝙪𝙧𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙢𝙖́𝙭𝙞𝙢𝙖:
36 meses
𝘾𝙪𝙨𝙩𝙤𝙨 𝙚𝙡𝙚𝙜𝙞́𝙫𝙚𝙞𝙨
1. São elegíveis os custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, nos termos e com os limiares mínimos e máximos de elegibilidade definidos no Aviso;
2. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios, ou seja, despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.
3. Considera-se salário base a retribuição paga ao trabalhador como contrapartida do seu trabalho, abrangendo o conjunto de todas as remunerações de caráter certo e permanente, sujeitas a tributação fiscal e declaradas para efeitos de proteção social do trabalhador. Neste âmbito, consideram-se elegíveis os subsídios de férias e de Natal, sendo a sua determinação feita nos termos do enquadramento legal aplicável.
𝙋𝙚𝙧𝙞́𝙤𝙙𝙤 𝙙𝙚 𝙘𝙖𝙣𝙙𝙞𝙙𝙖𝙩𝙪𝙧𝙖𝙨:
Até 29/03/2024
𝙈𝙖𝙞𝙨 𝙞𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 aqui
