A Educação é hoje reconhecida como um dos principais fatores de progresso das sociedades modernas e compete ao Estado a construção de políticas que permitam aos cidadãos desenvolver as suas capacidades para participar ativa e responsavelmente na sociedade.
 
Neste sentido e porque a educação é um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável que defendemos para o Concelho, assumimos as competências que decorrem do quadro legal em vigor.
 
Fazemo-lo, envolvendo sempre que possível, os diferentes atores e agentes educativos, estabelecendo parcerias de confiança.