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Assembleia Municipal 30 de novembro

30 de novembro de 2015
Reunião do Executivo
A Assembleia Municipal reuniu, em sessão ordinária, segunda-feira, 30 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados
I – Período de Intervenção do Público
II – Período de "Antes da Ordem do Dia"
III – Período da "Ordem do Dia", com os seguintes pontos:
1º -  Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal
2º -  IGF - Auditoria ao Município de Valença - Relatório nº 2232/2014;
3º  Compromissos Plurianuais Assumidos;
4º - Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016, Normas de Execução Orçamental e Mapa de Pessoal;
5º - Taxas Municipais para 2016;
6º - Tabela de Taxas de Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais e do Complexo das Piscinas Municipais e Court de Ténis de Valença – Alteração;
7º - Procedimento Concursal para Recrutamento de Trabalhador – Carreira Geral de Assistente Operacional (Coveiro);
8º -  Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Valença;
9º - Ampliação da Pedreira "Laje da Bouça da Gralheira" - Reconhecimento de Interesse Publico Municipal;
10º -  Freguesia de Verdoejo - Aquisição Estaleiro;
11º -  Medalha de Mérito Municipal.
12º Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Serafim Correia

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