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Reunião do Executivo Municipal de 14 de julho

no Salão Nobre dos Paços do Concelho

11 de julho de 2016
Fundo de emergencia
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 14 de julho.
PONTOS APROVADOS

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Período da ordem do dia:
 
  1. Aprovação da ata de 23 de junho de 2016;
  2. Projeto de Execução da Reformulação da E.B. 2,3 /S de Valença - Estudo prévio;
  3. Plano de Urbanização da Área Central de Valença.
  4. Concessão de uso privativo das Casamatas abobadadas – Minuta de Contrato;
  5. CIM Alto-Minho – Execução de Projetos Comunitários - Comparticipação;
  6. Acordo de Colaboração para a Ampliação e Modernização das instalações da Escola;
  7. MOBI-E – Instalação de Postos de Abastecimento;
  8. Gabinete de Apoio ao Emigrante / Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora – Protocolo de Cooperação com Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
  9. Semana do Rio;
  10. Semana do Museu - Normas;
  11. Comboio turístico - Normas;
  12. Bolsas de estudo de Ensino Superior - Ano letivo 2015-2016;
  13. Manuais escolares 1º e 2º Ciclo – Comparticipação da Autarquia – Ano letivo 2016-2017;
  14. Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho - Formação de funcionárias - Comparticipação do Município;
  15. Projeto Pedagógico de Formação Artística MUTANTES – Apoio;
  16. Corte de Trânsito;
  17. Deliberações Diversas:
    • Resumo Diário de Tesouraria;
    • Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
    • Subsídios e transferências;
    • Cedências de Transportes;
    • Cedências de Instalações;
  18. Aprovação da ata em minuta.

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