O escalão, correspondente ao rendimento do agregado familiar, determina a percentagem com que a Câmara vai apoiar as famílias na aquisição dos manuais escolares, minimizando ou mesmo eliminando os elevados encargos que pressupõe o início do ano letivo.

Todos os agregados familiares com alunos inscritos no 1º Ciclo (1º até ao 4º ano) do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, que estejam contemplados com os escalões e pretendam usufruir desta medida, poderão dirigir-se ao Serviço de Ação Social do município, no edifício da Casa das Varandas, entre as 9h e as 16h (964431029).

Devem-se fazer acompanhar dos seguintes documentos: Cartão de Cidadão, fotocópia do IRS relativo a 2015, declaração do escalão da Segurança Social e comprovativo de transição de Ano.

Para os alunos do 1º ciclo , do escalão A e B, a Câmara Municipal comparticipa a aquisição dos manuais em 100% e para os do escalão C, em 50%.

Os alunos do 2º ciclo (5º e 6º ano) tem que dar entrada do seu processo no Serviço de Ação Social Escolar (SASE), no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.

Os alunos do 2º ciclo do escalão A, veem-se abrangidos com uma comparticipação de 100% no valor da diferença (valor atribuído pelo ministério e o custo total dos manuais); do Escalão B 50% no valor da diferença; os abrangidos pelo 3º escalão do abono de família, que não beneficiam de qualquer apoio do Ministério, terão, nas mesmas condições, um apoio de 25% para os manuais.

A educação tem sido uma das prioridades desta Câmara, e os alunos, para além dos benefícios com os manuais escolares, podem também candidatar-se à obtenção do passe escolar gratuito, cumprindo os requisitos sociais determinados.