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Reunião do Executivo de 30 de Dezembro
Paços do Concelho
30 de dezembro de 2016

O Executivo Municipal de Valença reuniu, sexta-feira, 30 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Aprovação da ata da reunião de 15/12/2016;
2. Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença - Zona 4 - Erros e Omissões e Pedido de Prorrogação do prazo de entrega das propostas;
3. PNAEE - Contrato de Partilha de Poupanças Líquidas - Aditamento n.º 1;
4. Cim – Alto Minho - Comparticipação “Financiamento da Autoridade de transportes Inter-Regional e Intermunicipal do AM no âmbito da publicação da portaria 434/2016, de 18 de Novembro de 2016;
5. Exercício do Direito de Preferência - Pedido de Pronúncia;
6. Indeferido processo FINICIA – Vestida para Inspirar, Unipessoal, Lda ;
7. Bairro Social de Bogim- casa nº 5 – Pagamento em prestações da renda em atraso e isenção da taxa de agravamento;
8. “Cavalgata dos Reis” - Corte de Trânsito;
9. Programa da TVI “Somos Portugal” – Corte de Trânsito;
10. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
11. Aprovação da ata em minuta.
1. Aprovação da ata da reunião de 15/12/2016;
2. Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença - Zona 4 - Erros e Omissões e Pedido de Prorrogação do prazo de entrega das propostas;
3. PNAEE - Contrato de Partilha de Poupanças Líquidas - Aditamento n.º 1;
4. Cim – Alto Minho - Comparticipação “Financiamento da Autoridade de transportes Inter-Regional e Intermunicipal do AM no âmbito da publicação da portaria 434/2016, de 18 de Novembro de 2016;
5. Exercício do Direito de Preferência - Pedido de Pronúncia;
6. Indeferido processo FINICIA – Vestida para Inspirar, Unipessoal, Lda ;
7. Bairro Social de Bogim- casa nº 5 – Pagamento em prestações da renda em atraso e isenção da taxa de agravamento;
8. “Cavalgata dos Reis” - Corte de Trânsito;
9. Programa da TVI “Somos Portugal” – Corte de Trânsito;
10. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
11. Aprovação da ata em minuta.
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