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Reunião do Executivo Municipal de 21 de Março de 2019

Paços do Concelho

21 de março de 2019
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sesão ordinária, quinta-feira, 21 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião de câmara de 07/03/2019; 
2. Transferência de Competências para a Autarquia;
3. Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Valença – Relatório Sumário de Consulta Pública;
4. Associação de Municípios de Valença e Vila Nova de Cerveira – Proteção Civil – Alteração aos Estatutos;
5. Protocolo relativo ao Sistema de Águas do Alto Minho – POSEUR 12-2018-18;
6. Transportes Públicos - Programa de Apoio à Redução Tarifária 2019;
7. Doação de Material ao Município; 
8. Consumo Excessivo de Água – Isenção de taxas;
9. Corte de Trânsito – Ratificar;
10. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
d) Cedências de Transportes;
e) Cedência de Instalações;
    Período de Intervenção do Público
11. Ata em minuta.

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