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Reunião do Executivo Municipal de Valença 23 de janeiro

Paços do Concelho

23 de janeiro de 2020
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 23 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1.  Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de dezembro de 2019;
2.  Medalhas de Mérito;
3. Constituição dos Fundos de Maneio para 2020;
4. Minuta de protocolo de Delegação de Execução de Investimentos de Expansão do Sistema Municipal de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas;
5. Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas de Valença e a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A.;
6. Aumento Temporário do Fundo Disponível de janeiro 2020 – Ratificação;
7.  Aditamento ao Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo celebrado entre o Município de Valença e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Noroeste, CRL;
8. Transferência de Verbas para o Agrupamento de Escolas “Muralhas do Minho” ao abrigo da Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento;
9. Atividades no Âmbito da Eurocidade 2020;
10. Comparticipação Nacional dos Projetos no período de 01-01-2019 a 30-06-2019;  
11. Feira Semanal de Valença – Transferência do Lugar de Terrado;
12. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c)  Subsídios e Transferências;
13. Ata em minuta.

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