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Reunião do Executivo Municipal de 09 de Julho
7 de julho de 2020

O Executivo Municipal de Valença, celebrou reunião ordinária, no dia 09 de Julho, às 10h, nos Paços do Concelho
Com os seguintes pontos:
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 22 DE JUNHO
Aprovada por unanimidade.
PONTO 2 – PROTOCOLO DE EXECUÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA – EMPRESA DE TRANSPORTES COURENSE, LDA.
Ratificado por unanimidade.
PONTO 3 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL DO RIO MINHO – AECT RIO MINHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Aprovado por unanimidade.
PONTO 4 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS
Ratificadas por unanimidade.
PONTO 5 – “EVENTO DE RUA” - DIVULGAÇÃO E RECRUTAMENTO DO EXÉRCITO – ISENÇÃO DE TAXAS
Aprovado por unanimidade.
PONTO 6 – ASSOCIAÇÕES SOCIAIS E EDUCACIONAIS – APOIO AO TRANSPORTE
Aprovado por unanimidade
PONTO 7 – APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE VALENÇA
Aprovados por maioria, com as abstenções dos Vereadores do Partido Socialista.
PONTO 8 – DESPACHO DE ALIENAÇÃO DA MADEIRA DAS TÍLIAS – AV. COMBATENTE DA GRANDE GUERRA
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PONTO 9 – AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FRUTA DA ÉPOCA – CEREJA – RATIFICAÇÃO
Ratificado por unanimidade
PONTO 10 - DELIBERAÇÕES DIVERSAS:
A) RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
“ Ciente”
B) DESPACHOS PROFERIDOS PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PELOS VEREADORES MEDIANTE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
“ Ciente”
C) SUBSÍDIOS E TRANSFERÊNCIAS
Aprovado por unanimidade a transferência do valor de 20.000€ (vinte mil euros) para as Comédias do Minho – Associação para a Promoção de Atividades Culturais do Vale do Minho.
Retirado, por unanimidade, o ponto referente ao subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença.
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 22 DE JUNHO
Aprovada por unanimidade.
PONTO 2 – PROTOCOLO DE EXECUÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA – EMPRESA DE TRANSPORTES COURENSE, LDA.
Ratificado por unanimidade.
PONTO 3 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL DO RIO MINHO – AECT RIO MINHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Aprovado por unanimidade.
PONTO 4 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS
Ratificadas por unanimidade.
PONTO 5 – “EVENTO DE RUA” - DIVULGAÇÃO E RECRUTAMENTO DO EXÉRCITO – ISENÇÃO DE TAXAS
Aprovado por unanimidade.
PONTO 6 – ASSOCIAÇÕES SOCIAIS E EDUCACIONAIS – APOIO AO TRANSPORTE
Aprovado por unanimidade
PONTO 7 – APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE VALENÇA
Aprovados por maioria, com as abstenções dos Vereadores do Partido Socialista.
PONTO 8 – DESPACHO DE ALIENAÇÃO DA MADEIRA DAS TÍLIAS – AV. COMBATENTE DA GRANDE GUERRA
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PONTO 9 – AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FRUTA DA ÉPOCA – CEREJA – RATIFICAÇÃO
Ratificado por unanimidade
PONTO 10 - DELIBERAÇÕES DIVERSAS:
A) RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
“ Ciente”
B) DESPACHOS PROFERIDOS PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PELOS VEREADORES MEDIANTE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
“ Ciente”
C) SUBSÍDIOS E TRANSFERÊNCIAS
Aprovado por unanimidade a transferência do valor de 20.000€ (vinte mil euros) para as Comédias do Minho – Associação para a Promoção de Atividades Culturais do Vale do Minho.
Retirado, por unanimidade, o ponto referente ao subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença.
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