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Assembleia Municipal de Valença de 18 de Setembro

Centro de Inovação e Logística de Valença

18 de setembro de 2020
A Assembleia Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, 18 de setembro, no Centro de Inovação e Logística de Valença, 
Pontos Aprovados:
1º -  Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal
2º -  CPCJ – Eleição  para substituição de um cidadão.
3º -  Estratégica local de habitação;
4º -  Le-Edi 38/2020 - Assembleia de Compartes dos Baldios de Taião - Requalificação do Parque de Lazer do Socorro - Taião - Reconhecimento de interesse público municipal;
5º -  Nomeação de auditor externo para o exercício de 2020;
6º -  Fixação das taxas municipais a vigorar em 2021;
7º- Subsídio  extraordinário às juntas de freguesias Covid19;
8º -  Programa Operacional  Regional do Norte - Norte 2020 (PATRIMÓNIO NATURAL/AVISO Nº NORTE 41-2020-04). Acompanhamento (fiscalização) da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Valença. Pronúncia sobre critérios e eventuais anomalias.

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