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Reunião do Executivo Municipal de 2 de Outubro de 2020

Paços do Concelho

2 de outubro de 2020
O Executivo Municipal de Valença, reúniu, em sessão ordinária, em  2 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 Pontos Aprovados:

  1. Ata da reunião de Câmara 14 de Setembro de 2020;

  2. Prestação de Contas- 1º Semestre de 2020;

  3. Fornecimento de energia elétrica - Abertura de procedimento;

  4. Não exercido o Direito De Preferência;

  5. Verbas para Despesas dos JI e EB 1, para o Ano Letivo de 2020/2021

  6. Refeições Escolares- Março a Julho;

  7. Protocolo de Colaboração- Instituto Politécnico De Viseu;

  8. Protocolo de Cooperação Para a Execução de Ramais de Água e de Saneamento de Águas Residuais no Concelho de Valença;

  9. Estratégia Local de Habitação;

  10. Apoio Municipal para recuperação de Habitação Degradada;

  11. Carta Desportiva;

  12. Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença – Zona 4- Revisão de Preços;

  13. Deliberações Diversas;

a.a) Proposta de Delib. Programa Apoio e Reforço de Transportes Públicos (Protransp) 2020 de Carreiras Intermunicipais e Inter-municipais & Protocolo de Alocação de Verbas;

a.b) Resumo diário da Tesouraria;

a.c) Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

 a.d) Isenção de Taxas – Espaço Público;

a.e) Eleição do Presidente e Vice-Presidente da CCDR

14. Ata em minuta.

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