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Reunião do Executivo Municipal de 12 de Novembro de 2020

Paços do Concelho

12 de novembro de 2020
O Executivo Municipal de Valença reuniu em sessão ordinária, quinta-feira, 12 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião de Câmara 29 de outubro de 2020;
2. 2:ª Revisão do Plano Diretor Municipal; 
3. Regime de Incentivos para o ano 2021; 
4. Protocolo de colaboração entre o Município de Valença e a Associação de Produtores Florestais de Vale do Minho – Alteração; 
5. Descentralização de competências – Não aceitação para o ano 2021; 
6. Protocolo de Execução para a Implementação do Despacho n.º 8459/2020 entre o Município de Valença e a Auto Viação Melgaço, Lda.; 
7. Protocolo de Execução para a Implementação do Despacho n.º 8459/2020 entre o Município de Valença e a Empresa de Transportes Courense, Lda.; 
8. Contrato de Comodato entre o Município de Valença e a APPACDM – Associação Portuguesa de País e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – alteração; 
9. Feira Semanal de Valença – Redução de áreas; 
10. Habitação Social – Isenção do agravamento da renda; 
11. Deliberações Diversas:  
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;
    Período de intervenção do Público
12. Ata em minuta.

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