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Reunião do Executivo Municipal de 26 de Novembro de 2020

Paços do Concelho

26 de novembro de 2020
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 26 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
1. Ata da reunião de Câmara 12 de novembro de 2020;
2. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, Normas de Execução e Mapa de Pessoal;
3. Contrato de Comodato entre o Município de Valença e a Junta de Freguesia de Fontoura;
4. Regulamento do Centro Coordenador de Valença – Submissão à Assembleia Municipal;
5. Alteração da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Valença – Submissão à Assembleia Municipal;
6. Protocolo de Colaboração entre o Município de Valença e a Academia de Música Fortaleza de Valença;
7. Comparticipação referente às despesas de projetos da CIM Alto Minho – 1.o semestre de 2020;
8. Venda ambulante – não autorização;
9. Exercício do direito de preferência na alienação de imóvel - não exercido; 
10. Feira de Valença – isenção de pagamento de agravamento;
11. Despacho de tolerância de ponto para os dias 1 e 7 de dezembro;
12. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e
subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;
12. Ata em minuta.

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