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Reunião do Executivo Municipal de 21 de Janeiro

Paços do Concelho

21 de janeiro de 2021
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 21 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

  1. Ata da reunião de câmara de 07 de janeiro de 2021;

  2. Aumento temporário do fundo disponível de janeiro – Lei dos compromissos e pagamentos em atrasos (Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro);

  3. Proposta de constituição de fundos de maneio para 2021;

  4. Delegação de competências no Diretor do Agrupamento / Transferências de verbas para o Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho;

  5. Covid 19 – medidas de apoio;

  6. Despacho de redistribuição de pelouros;

  7. Despesas judiciais – reembolso;

  8. Eletrificação da Linha do Minho – Licença especial de ruído e isenção de taxas – Prorrogação;

  9. Isenção de pagamento de taxas de ocupação de Guiché e Cais Terminal Rodoviário de Valença – CTT:

  10. Protocolo de parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, Associação de Judo de Viana do Castelo e Câmara Municipal de Valença – Criação de rede de desporto para a inclusão de Jovens com NEE”:

  11. Deliberações Diversas

  1. Resumo Diário de Tesouraria;

  2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

12. Ata em minuta.

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