Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de câmara de 07 de janeiro de 2021;

2. Aumento temporário do fundo disponível de janeiro – Lei dos compromissos e pagamentos em atrasos (Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro);

3. Proposta de constituição de fundos de maneio para 2021;

4. Delegação de competências no Diretor do Agrupamento / Transferências de verbas para o Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho;

5. Covid 19 – medidas de apoio;

6. Despacho de redistribuição de pelouros;

7. Despesas judiciais – reembolso;

8. Eletrificação da Linha do Minho – Licença especial de ruído e isenção de taxas – Prorrogação;

9. Isenção de pagamento de taxas de ocupação de Guiché e Cais Terminal Rodoviário de Valença – CTT:

10. Protocolo de parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude, Associação de Judo de Viana do Castelo e Câmara Municipal de Valença – Criação de rede de desporto para a inclusão de Jovens com NEE”:

11. Deliberações Diversas

1. Resumo Diário de Tesouraria;

2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

12. Ata em minuta.