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REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL | 18 DE NOVEMBRO

Paços do Concelho

18 de novembro de 2021
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 18 de novembro,  no salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 04 de novembro de 2021;
2. Alteração ao orçamento e GOP 2021;
3. Proposta para Fixação das Taxas Municipais a Vigorar em 2022;
4. Tabela de Taxas e Tarifas do Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos;
5. Regime de Incentivos para o ano 2022;
6. Atribuição de habitação social;
7. Recuperação de Habitação Degradada;
8. ERSAR – Tarifa de Transição para 2022 – Valorminho;
9. Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M. – Assembleia Geral;
10. Informação Económica e Financeira da Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M. – 1.º Semestre de 2021;
11. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – União Desportiva Friestense;
12. Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho – Designação dos Representantes no Conselho Geral;
13. Fortaleza de Chocolate - Proposta de Valores para os Expositores Feira Mostra de Chocolate;
14. Cartão Jovem Municipal;
15. Deliberações Diversas:
a. Resumo Diário de Tesouraria;
b. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c. Subsídios e transferências;
16. Ata em minuta.

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