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Reunião do Executivo Municipal de 10 de Fevereiro

Paços do Concelho

10 de fevereiro de 2022

O Executivo Municipal de Valença reuniu, quinta-feira, 10 de fevereiro, no auditório dos Paços do do Concelho.

Pontos Aprovados:
 
  1. Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 27 de janeiro de 2021;
  2. Organograma da Câmara Municipal de Valença e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais;
  3. Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário e de Atividades de Restauração e bebidas Não Sedentária – Alteração;
  4. Execuções Fiscais – Prescrição;
  5. Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M. – Nomeação de Fiscal Único;
  6. Comédias do Minho – Associação de Promoção de Atividades Culturais no vale do Minho – Designação do representante do Município;
  7. Feira semanal:
  1. Averbamento;
  2. Aumento de área;
  3. Permuta de lugar;
  1. Casa Pronta – Exercício do direito de preferência;
  2. Piscina Municipal – Isenção de Taxas;
  3. Pavilhão Municipal – Isenção de Taxas;
  4. Deliberações Diversas
  1. Resumo Diário de Tesouraria;
  2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências
  3. Subsídios e transferências
12. Ata em minuta.

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