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Assembleia Municipal de Valença 30 de Setembro

28 de setembro de 2022
A Assembleia Municipal de Valença reúne, em sessão ordinária, sexta-feira, 30 de Setembro, às 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS

 Período de “Intervenção do Público”
II – Período de “Antes da Ordem do Dia”
III – Período da “Ordem do Dia”, com os seguintes pontos:
1.º Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal
2.º Apreciação do parecer jurídico acerca da parceria do Município com o Estado Português, a ADP- Águas de Portugal, SGPS S.A e a sociedade A.D.A.M.- Águas do Alto Minho, S.A. e votação da propositura de ação ao Tribunal Administrativo, deliberada na reunião de Câmara Municipal realizada a 14 de julho último;
3.º Aeroplanum – Associação Aeródromo Alto Minho/ Galiza - Aprovação da Constituição, Participação e Estatutos;
4.º Informação económica e financeira - 1º semestre 2022;
5.º Protocolo com IPVC para desenvolvimento de projetos e atividades científicas, consultoria e apoio ao empreendedorismo - Compromisso plurianual;
6.º Taxas Municipais para 2023;
7.º Reconhecimento de Interesse da candidatura “Valorização Património Rural da Aldeia de Verdoejo” - Requalificação do Centro Cultural de Verdoejo e capitalização do valor histórico e cultural, no âmbito da Operação 10.2.1.6 “Renovação de Aldeias”;
8.º Projeto de regulamento do “Pontão de São Pedro da Torre”;
9.º Subsídios e Transferências:
    União de Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão;
    Freguesia de S. Pedro da Torre;
    Freguesia de Ganfei;
    Freguesia de Friestas.

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