Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de Câmara de 09 de novembro de 2022;

2. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023;

3. Auto de Transferência para as Freguesias;

4. Acordo de Apoio ao Investimento nas Freguesias;

5. Projeto de Regulamento do Regime Especial de Esterilização de animais de companhia do Município de Valença;

6. Projeto de Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Valença;

7. Projeto de Regulamento para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e Gestão das Habitações Propriedade do Município de Valença;

8. Proposta de Regulamento para o Concurso “Montras de Natal”;

9. Protocolo de Colaboração entre o Município de Valença e a Associação Desportiva Verdoejense;

10. Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART – Reforço de Verba;

11. Deliberações Diversas:

1. Resumo Diário de Tesouraria;

2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

3. Subsídios e transferências;

12. Ata em minuta.