Conteúdo

Reunião do Executivo Municipal de 28 de Novembro

Paços do Concelho

28 de novembro de 2022

O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, segunda-feira, 28 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. 

Pontos Aprovados:

  1. Ata da reunião de Câmara de 09 de novembro de 2022;

  2. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023;

  3. Auto de Transferência para as Freguesias;

  4. Acordo de Apoio ao Investimento nas Freguesias;

  5. Projeto de Regulamento do Regime Especial de Esterilização de animais de companhia do Município de Valença;

  6. Projeto de Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Valença;

  7. Projeto de Regulamento para Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e Gestão das Habitações Propriedade do Município de Valença;

  8. Proposta de Regulamento para o Concurso “Montras de Natal”;

  9. Protocolo de Colaboração entre o Município de Valença e a Associação Desportiva Verdoejense;

  10. Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART – Reforço de Verba;

  11. Deliberações Diversas:

  1. Resumo Diário de Tesouraria;

  2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

  3. Subsídios e transferências;

12. Ata em minuta.

Adicionar comentário