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Reunião do Executivo Municipal de 9 de Dezembro

Paços do Concelho

9 de dezembro, 2022
O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Valença recebeu uma reunião ordinária do Executivo Municipal, sexta-feira, 9 de dezembro, às 10h00.
Pontos Aprovados:
  1. Ata da reunião de Câmara de 28 de novembro de 2022;
  2. Proposta de Suspensão Parcial do PDM de Valença com Estabelecimento de Medidas preventivas – área dos antigos estaleiros municipais;
  3. Proposta de Alteração do Tarifário – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos;
  4. Projeto de Regulamento Municipal do Núcleo Local de Inserção de Valença;
  5. Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
  6. Protocolo de Colaboração com a Associação Empresarial de Valença;
  7. Apoio à recuperação de habitação degradada;
  8. Fortaleza de Chocolate – Normas de participação;
  9. Duendelândia – Valor do bilhete de acesso;
  10. Programa de Apoio Complementar – Adenda;
  11. Deliberações Diversas:
  1. Resumo Diário de Tesouraria;
  2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
  3. Cedência de Transporte;
12. Ata em minuta.