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Reunião do Executivo Municipal de 9 de Dezembro
Paços do Concelho
9 de dezembro, 2022
O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Valença recebeu uma reunião ordinária do Executivo Municipal, sexta-feira, 9 de dezembro, às 10h00.
Pontos Aprovados:
- Ata da reunião de Câmara de 28 de novembro de 2022;
- Proposta de Suspensão Parcial do PDM de Valença com Estabelecimento de Medidas preventivas – área dos antigos estaleiros municipais;
- Proposta de Alteração do Tarifário – Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos;
- Projeto de Regulamento Municipal do Núcleo Local de Inserção de Valença;
- Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
- Protocolo de Colaboração com a Associação Empresarial de Valença;
- Apoio à recuperação de habitação degradada;
- Fortaleza de Chocolate – Normas de participação;
- Duendelândia – Valor do bilhete de acesso;
- Programa de Apoio Complementar – Adenda;
- Deliberações Diversas:
- Resumo Diário de Tesouraria;
- Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
- Cedência de Transporte;
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