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Reunião do Executivo Municipal de 12 de Janeiro de 2022

12 de janeiro de 2023
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 12 de Janeiro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:
 

  1. Ata da reunião de Câmara de 21 de dezembro de 2022;

  2. Alteração n.º 1 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;

  3. Aumento Temporário do Fundo Disponível do mês de Janeiro;

  4. Constituição dos Fundos Fixos para 2023;

  5. Transferência de Competências na Área Social – Prorrogação do Prazo para Aceitação das Competências;

  6. Transporte Público de Passageiros:

i. Taxa de Atualização Tarifária para 2023;
ii. Rede de Transportes Públicos de Passageiros para 2023;

  1. Protocolo de Cooperação e Prestação de Apoio Técnico e Financeiro – Ação de «Trabalhos de Restauro e Conservação na Fortaleza de Valença»;

  2. Protocolo para a Implementação do Caminho da Arte nos Caminhos de Santiago;

  3. Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P para a Disponibilização de Autenticação através de Chave Móvel Digital;

  4. Proposta de Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas “Muralhas do Minho”;

  5. Prescrição de dívidas ao Município;

  6. Espaço Criativo Valença – Normas;

  7. APPACDM – Isenção de Taxas;

  8. Suspensão do mandato – União das Freguesias de Gondomil e Sanfins;

  9. Deliberações Diversas:

  1. Resumo Diário de Tesouraria;

  2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

  3. Concedidos 6 mil euros à União de Freguesias de Arã, Cristelo Côvo e Valença,

17. Ata em minuta.

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