Pontos Aprovados:
 

1. Ata da reunião de Câmara de 21 de dezembro de 2022;

2. Alteração n.º 1 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;

3. Aumento Temporário do Fundo Disponível do mês de Janeiro;

4. Constituição dos Fundos Fixos para 2023;

5. Transferência de Competências na Área Social – Prorrogação do Prazo para Aceitação das Competências;

6. Transporte Público de Passageiros:

i. Taxa de Atualização Tarifária para 2023;
ii. Rede de Transportes Públicos de Passageiros para 2023;

7. Protocolo de Cooperação e Prestação de Apoio Técnico e Financeiro – Ação de «Trabalhos de Restauro e Conservação na Fortaleza de Valença»;

8. Protocolo para a Implementação do Caminho da Arte nos Caminhos de Santiago;

9. Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P para a Disponibilização de Autenticação através de Chave Móvel Digital;

10. Proposta de Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas “Muralhas do Minho”;

11. Prescrição de dívidas ao Município;

12. Espaço Criativo Valença – Normas;

13. APPACDM – Isenção de Taxas;

14. Suspensão do mandato – União das Freguesias de Gondomil e Sanfins;

15. Deliberações Diversas:

1. Resumo Diário de Tesouraria;

2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

3. Concedidos 6 mil euros à União de Freguesias de Arã, Cristelo Côvo e Valença,

17. Ata em minuta.