Agenda de Trabalhos:

Período antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:

1. Aprovação da ata da reunião de Câmara de 12 de janeiro de 2023;

2. Prorrogação do Prazo para a Liquidação das Taxas Anuais;

3. Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo no Montante de 1.650.000€;

4. Comissão Municipal de Trânsito – Composição;

5. Encarregado da Proteção de Dados;

6. SIADAP – Objetivos Estratégicos para o biénio 2023/2024;

7. Proposta de alteração das taxas dos Parques da Coroada e dos Parcómetros;

8. Protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira;

9. Protocolo com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P

10. Protocolo com o AECT Rio Minho – Estudo Preliminar de ligação suave na Ponte Centenária;

11. Protocolo com a Associação Empresarial de Viana do Castelo – Concurso de Fotografia S. Valentim;

12. Contrato de Comodato:

I. Associação Musical de S. Pedro da Torre;
ii. Adeixa – Associação de Dança do Eixo Ibero Atlântico;

13. Visitas de Estudo – Ano Letivo 2022/2023;

14. Espaço Criativo Valença – Laboratório de Experimentação e Prototipagem – Alteração;

15. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença – Equipas de Intervenção Permanente;

16. Cais do Terminal Rodoviário – Autorização;

17. Deliberações Diversas:

1. Resumo Diário de Tesouraria;

2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

Período de intervenção do Público

18. Aprovação da ata em minuta.