Valência

Município

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Regulamentos

Consulte os regulamentos e normas em vigor:

Albergue São Teotónio

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Apoio Social

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Arquivo Municipal de Valença

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Arrendamento Acessível do Município de Valença

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Biblioteca Municipal de Valença

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Bolsas de Estudo

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Cartão Jovem Municipal

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Cartão Municipal do Idoso

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Cemitério Municipal

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Centro Coordenador de Transportes do concelho de Valença

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COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO E DE ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SENDENTÁRIAS (Feira Semanal)

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Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Valença

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Conselho Municipal da Juventude

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Ecopista do Rio Minho - Troço de Valença

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Espaço Criativo Valença

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Estabelecimentos Venda ao Público e Prestação de Serviços - Horários Funcionamento

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Estacionamento

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Estacionamento da Zona da Coroada - Normas

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Estacionamento - Sinalização Portas da Coroada

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Estacionamento - Sinalização Zona Escolar

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Feira Mensal de Cerdal

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Loja Social de Valença

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Ocupação do Espaço Público com Esplanadas no Centro Histórico de Valença

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Organograma

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Piscina Municipal

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Publicidade

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Recuperação Habitações Degradadas Estratos Sociais Desfavorecidos

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Refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação e ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

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Regime Jurídico do Licenciamento do Exercicio e Fiscalização de Actividades

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Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública de Valença

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Serviços Municipais

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SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS

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Teleassistência do Município de Valença

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Toponímia - Regulamento e Normas

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Trânsito nas Freguesias

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Trânsito na Vila de Valença (Extra-muros)

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Transportes em Táxi

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Taxas de Urbanização e Edificação - Regulamento (RMTUE)

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Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos

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Zonas de Estacionamento da Coroada - Normas

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TAXAS

Consulte as taxas em vigor:

ÁGUAS TARIFÁRIO 2019

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RESÍDUOS TARIFÁRIO 2020

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Taxas e Licenças

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Taxas de Urbanização e Edificação (R.M.U.E.)

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