Municipio de Valenca 12 de Dezembro, 2024 0

Reunião de Câmara de 12 de Dezembro

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em 12 de dezembro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho, em sessão ordinária.

Pontos Aprovado:

1. Ata da reunião de Câmara de 28 de novembro de 2024;
2. Regime de incentivos para 2025;
3. Ampliação do Bairro Social de Passos – Cerdal – Projeto, cadernos de encargos, programa de
   concurso, designação de júri, abertura de concurso público e nomeação de gestor de contrato;
4. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 – Relatório de Avaliação
   Intercalar;
5. Designação da composição do júri de recrutamento para abertura de procedimentos concursais para
   cargos dirigentes de 4o grau;
6. Projeto do regulamento da atribuição de Medalha Municipal;
7. Fortalezas Abaluartadas da Raia – Comparticipação;
8. Publicidade – pagamento fora de prazo;
9. Atribuição de Habitações sociais – E.B. 1 da Silva;
10. Protocolos:
    a) Caminho Português da Costa – adenda;
    b) Sport Club Valenciano – “Dinamização festa de Passagem de Ano” “Olá Valença 2025”
    c) Coopetape – Estagio curricular na área de desporto;
    d) Universidade Católica Portuguesa – Estágios;
    e) Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho – Estágios:
    i. Curso Profissional;
    ii. Plano Individual de Transição.
11. Programa “Férias de Natal” na Biblioteca Municipal de Valença;
12. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
    delegação e subdelegação de competências;
    c) subsídios e transferências;
13. Voto de Pesar pelo falecimento de José Vieira de Sousa;
14. Tolerância de Ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro;
15. Ata em minuta.