Reunião de Câmara de 18 de Dezembro

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 18 dezembro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de Câmara de 04 de dezembro de 2025;
2. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2026, Mapa de Pessoal e Normas de Execução Orçamental;
3. 4ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025 e seguintes;
4. Acordo de apoio ao investimento com as freguesias para 2026;
5. Tarifário do serviço de recolha de resíduos sólidos para 2026;
6. Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Valença;
7. Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Produção Pecuária de Valença;
8. Empreitadas – Reprogramação dos encargos plurianuais e adenda ao contrato;
   a) Reabilitação do Cineteatro de Valença;
   b) Construção da Creche da Zona Industrial de Valença;
   c) Reabilitação do Bairro Social de Friestas;
   d) Reabilitação do Bairro Social de Bogim – Cerdal;
   e) Ampliação do Bairro Social de Passos – Cerdal;
   f) Ampliação do Bairro Social de Bogim – Cerdal;
   g) Reabilitação do Bairro Social de São Pedro da Torre;
   h) Requalificação Avª. da Juventude.
9. Empreitada para a Reabilitação do Bairro Social de Friestas – Alteração do prazo para apresentação de propostas – Ratificação;
10. Regime de incentivos para 2026;
11. Representação em entidades externas para 2025-2029:
    a) Associação Comédias do Minho;
    b) Valorminho – Valorização Tratamentos de Residuos Sólidos, S.A.
12. Habitação degradada – Atribuição de apoio;
13. CIM– Alto Minho – Comparticipações:
    a) Constituição da Asssociação Sustemare – 2025;

b) Canil intermunicipal – 3º trimestre 2025

14. Passeio TT- Trilho do anho 2025 – Isenção de taxas;
15. Habitação social – Incumprimento do contrato;
16. Doação de bem;
17. Agrupamento Muralhas do Minho – Apoio;
18. Protocolo de colaboração com A.S.T.G. – Associação Recreativa e Cultural;
19. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
20. Subsídio de 7578 euros ao Rancho Infantil e Juvenil de Friestas para obras na sede;
21. Subsidio de 17476 euros à ASTG – Associação São Teotónio para a realização da festa da passagem de ano;
22. Cedência de Transporte;
23. Ata em minuta.