Municipio de Valenca 26 de Dezembro, 2024 0

Reunião de Câmara de 26 de Dezembro

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 26 de dezembro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho

Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de Câmara de 06 de dezembro de 2024;
2. Alteração n.14 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024;
3. Concurso público de reabilitação do Bairro Social de Bogim – Cerdal – Reprogramação do encargo
   plurianual;
4. Concurso público de reconstrução do Pano de Muralha do Baluarte S. José – Fortaleza de Valença –
   Reprogramação de encargo plurianual;
5. Reprogramação de compromissos plurianuais;
6. Tarifário do serviços de recolha de resíduos sólidos
7. Projeto – Código de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho;
8. Protocolo com a APA – Candidatura ao programa regional do Norte 2021-2027 (norte 2030) –
   Adaptação às alterações climáticas;
9. Protocolo com o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional – Estágio;
10. Plano de transportes escolares;
11. Cemitério Municipal – Permuta de sepultura perpetua;
12. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
    delegação e subdelegação de competências;
    c) subsídios e transferências;
13. Concedido um subsídio de 9280 euros à Junta de Freguesia de Fontoura para a execução do parque infantil da freguesia;
14. Ata em minuta.