Reunião de Câmara de 5 de Março de 2026

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em 5 de março, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho, em sessão ordinária.

Pontos Aprovados:

Ata da reunião de Câmara de 22 de fevereiro de 2026;
Alterações no 3 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026;
Empréstimo bancário de médio e longo prazo até ao montante de 2.400.000,00€ – Minuta de
contrato;
Empreitada de reabilitação do Cineteatro de Valença – Adjudicação e minuta de contrato;
Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em meio Urbano e Inventário –
Relatório da discussão pública;
CIM – Alto Minho – Quota anual;
Movimento Associativo – Subsídios anuais às coletividades;
Contratos – programa de desenvolvimento desportivo-2026;
Feira Semanal – Permuta de lugar;
Incentivos à produção agrícola – Comparticipação;
Bairro Social de Bogim – Casa no 7- Rescisão de contrato;
Protocolo de colaboração com o Núcleo Interparoquial de Valença da Cáritas Diocesana;
Bolsas de estudo 2025/2026 – Atribuição;
Sorrisos – Campanha de solidariedade – Isenção de taxas;
Visita guiada – Isenção de taxas;
Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;
d) Cedência de instalações.
Ata em minuta.