Reunião do Executivo de 16 de Fevereiro

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, segunda-feira, 16 de fevereiro, no auditório Dr. Jorge Gama dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

1. Ata da reunião de Câmara de 05 de fevereiro de 2026;
2. Alterações nº 1 e 2 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026;
3. Mapa de Demostração do Desempenho Orçamental de 2025 e 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026;
4. Contração de empréstimo bancário de médio e longo prazo até ao montante de 2.400.000,00€;
5. Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Valença 2030;
6. Classificação do Cruzeiro do Senhor dos Aflitos e Senhor dos Caminhos – Fontoura – Relatório final;
7. Classificação das Fortificações Abaluartadas de Emergência em Terra no Concelho de Valença – Relatório final;
8. Pedreira “Azenha da Bouça” – Cerdal – Emissão de parecer;
9. Empreitada de Construção da Creche da Zona Industrial de Valença- Ajustamentos ao contrato;;
10. Abertura de procedimentos concursais;
11. Medalha Municipal de Mérito ao Grupo Folclórico de Ganfei;
12. Contrato de Financiamento do Programa RecolhaBio – Adenda;
13. Associação Municípios Portugueses de Vinhos – Adesão;
14. Venda de Livros – Contrato de consignação;
15. Antral – Loja 18 do Mercado Municipal – Contrato de comodato;
16. Deliberações Diversas:
    ) Resumo Diário de Tesouraria;
    ) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
    ) Concedidos até 8 mio euros à Escola Superior de Ciências Empresariais;
    ) Cedência de instalações.
17. Ata em minuta.