Reunião do Executivo de 17 de Outubro
Pontos Aprovados:
- Ata da Reunião de Câmara de 03 de outubro de 2024;
- Alteração no11 ao Orçamento e GOP 2024;
- PAPERSU – Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos;
- Projeto de Regulamento Interno – Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de
Valença; - Projeto de Regulamento da Medalha Municipal;
- Protocolo com Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho – Adenda;
- Dance Sem Fronteiras – Aditamento ao Contrato de Comodato;
- Estágios:
a) Universidade Católica Portuguesa;
b) IEFP; - INFARMED – Turnos Farmácias 2025;
- AEROPLANUM -Associação Aeródromo Alto Minho/Galiza – Quotas 2023/2024;
- Isenção de taxas:
a) GNR – Piscina Municipal;
b) CNE – Abertura do Ano Escutista;
c) ANTRAL – Sessão Informativa; - Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências; - Concedidos 1920 euros para 2024 e 3040 euros para 2025 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença;
- Concedidos 585 euros à ESCE Valença para a Bolsa de Km’s;
- Ata em minuta.