Municipio de Valenca 17 de Outubro, 2024 0

Reunião do Executivo de 17 de Outubro

Pontos Aprovados:

1. Ata da Reunião de Câmara de 03 de outubro de 2024;
2. Alteração no11 ao Orçamento e GOP 2024;
3. PAPERSU – Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos;
4. Projeto de Regulamento Interno – Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de
   Valença;
5. Projeto de Regulamento da Medalha Municipal;
6. Protocolo com Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho – Adenda;
7. Dance Sem Fronteiras – Aditamento ao Contrato de Comodato;
8. Estágios:
   a) Universidade Católica Portuguesa;
   b) IEFP;
9. INFARMED – Turnos Farmácias 2025;
10. AEROPLANUM -Associação Aeródromo Alto Minho/Galiza – Quotas 2023/2024;
11. Isenção de taxas:
    a) GNR – Piscina Municipal;
    b) CNE – Abertura do Ano Escutista;
    c) ANTRAL – Sessão Informativa;
12. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
    delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e Transferências;
13. Concedidos 1920 euros para 2024 e 3040 euros para 2025 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença;
14. Concedidos 585 euros à ESCE Valença para a Bolsa de Km’s;
15. Ata em minuta.