Reunião do Executivo Municipal 10 de Agosto

Reunião do Executivo Municipal 10 de Agosto

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, esta quinta-feira, 10 de Agosto, no Salão Nobre, Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Aprovados os Seguintes Pontos da Ordem Trabalhos:
Período da ordem do dia:

1- Atas das Reuniões de Câmara de 13 e 24 de julho de 2023;

2-Alteração n.º 6 – Orçamento e GOP 2023;

3- Procedimento Concursal de Fornecimento de Serviços de “Transporte Escolar em Regime Regular Especializado”;

4- Proposta para Abertura de Procedimentos Concursais para Contratação a Termo;

5- Proposta de Protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais;

6- Canil Intermunicipal – 1.º Semestre 2023;

7- Protocolo de Colaboração com a Federação dos Bombeiros dos Distrito de Viana do Castelo;

8- Isenção de Taxas:

                   i. Estratégia Local de Habitação – Programa 1.º Direito;

                   ii. Aliança – Associação Sócio Cultural;

                   iii. Fábrica da Igreja de S. Salvador de Gandra;

9- Corte de Trânsito;

10- Deliberações Diversas:

11- Resumo Diário de Tesouraria;

a- Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores Mediante Delegação e Subdelegação de Competências;

b- Subsídios e Transferências;

12-  Ata em Minuta.