Reunião do Executivo Municipal de 13 de Julho
13 de julho, 2023
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, aberta ao público, quinta-feira, 13 de julho, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
- Ata da reunião de câmara de 13 de junho de 2023;
- Alteração do programa de Concurso da Empreitada de Conceção – Construção da “Residência Académica”;
- Transporte Público de Passageiros – Minuta do Contrato;
- Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Valença;
- Protocolo com o Exército Português para Cedência Temporária de Bens Museológicos;
- Protocolo – Venda de Livros nos Equipamentos Municipais;
- Semana no Museu – Normas;
- ATL – Cedência de trabalhadores;
- Juízes Sociais – Nomeação;
- Regulamento de Mobilidade Interna dos Trabalhadores do Município de Valença;
- Fundos fixos para 2023 – Alteração;
- Serviço de Atendimento de Acompanhamento Social – Propostas de Apoio Económico;
- Estágios Curriculares;
- Protocolo com a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima;
- Universidade do Minho;
- Escola profissional do Alto Minho;
- Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – Adesão;
- Protocolo do Serviço de Teleassistência;
- Congresso Transfronteiriço – Relatório;
- Isenções de taxas:
- XXXI Festival de Folclore do Alto Minho;
- Festas de S. Pedro da Torre em Honra de S. Pedro;
- Clube Autocaravanista Saloio – Pedido de Colaboração;
- Deliberações Diversas:
- Resumo Diário de Tesouraria;
- Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
- Subsídios e transferências; Atribuidos 10 mil euros à Associação Cultural e Recreativa Silvense para a construção de um parque infantil;
- Cedência de Transportes;
20. Ata em minuta.
