Reunião do Executivo Municipal de 15 de Maio

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 15 de maio, no auditório Dr. Jorge Gama dos Paços do Concelho.

1. Ata da reunião de Câmara de 17 de abril de 2025;

2. Atribuição de Medalha de Mérito ao Corpo Nacional de Escutas de Valença;

3. Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e o Inventário do Arvoredo;

4. Alteração ao Lote 2 do loteamento 17- Valença;

5. Empreitada de Reconstrução do Pano da Muralha do Baluarte de S. José Fortaleza de Valença- Prorrogação do prazo de execução;

6. Empreitada de Reabilitação do Bairro Social de Friestas – Decisão de não adjudicação e revogação de decisão de contratar;

7. Empreitada de Reabilitação do Bairro Social de Friestas – Abertura de procedimento concursal;

8. Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde – Adjudicação e minuta de contrato;

9. Empreitada de Ampliação do Bairro Social de Passos- Cerdal – Adjudicação e minuta de contrato;

10. Freguesia de S. Pedro da Torre – Urbanização do Caminho do Fundo – Enissão de parecer prévio;

11. Conselho Locais de Saúde- Designação de representante – vice-presidente Ana Paula Xavier;

12. Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas – 2024;

13. IPVC – Protocolo de Exploração da Residência Académica;

14. Habitação Social – Rendas em atraso;

15. Feira Semanal:- Averbamento de lugar e aumento de área;

16. Isenção de taxas: Cercifaf – Peditório e Asrar – Albergue;

17. Associação para o Desenvolvimento Regional – Valença Regenera + _ Contrato de comodato, para as lojas 14 e 15 do Mercado Municipal;

18. Bolsas de estudo 2024/2025 – Atribuição de 48 bolsas;

19. Deliberações Diversas:

20. Resumo Diário de Tesouraria;

21. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

22. Subsídios e transferências;

– 120 mil euros à Associação Quimera para a organização das Festas do Concelho, Festas de São João e Scary Night;

– 15 mil euros para a Junta de Freguesia de Ganfei para a aquisição de um terreno;

– 19800 euros à Junta da União de Freguesias de Valença, Arão e Cristelo Côvo para um estudo sobre o espaço da antiga ETAR;

-3360 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários;

– 10 mil euros à Associação Musical de São Pedro da Torre para a manutenção de uma carrinha;