Reunião do Executivo Municipal de 17 de Abril

O Executivo Municipal de Valença reune, em sessão ordinária, quinta-feira, 17 de abril, no auditório Dr. Jorge Gama, nos Paços do Concelho

AGENDA DE TRABALHOS

Período antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Aprovação da ata da reunião de Câmara de 03 de abril de 2025;
Alteração n.º4 ao Orçamento e Gop’s 2025;
Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2025;
Relatório de Gestão e Contas 2024;
2ª Revisão ao Orçamento e Grande Opções do Plano 2025;
Candidatura “Fortalezas Abaluartadas da Raia” – Comparticipação;
AECT – Candidatura “Vale do Minho Imaterial – E1”;
Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde – Não adjudicação;
Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde – Abertura de novo concurso público;
Associação de Motociclistas MCV Legionários Motards – Contrato de comodato;
Projeto de Regulamento de Incentivo à Produção Pecuária em Valença;
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Produção Agrícola nos modos de Produção Integrada e Produção Biológica;
Projeto de Regulamento Municipal da Rede Museológica do Município de Valença;
Passeio Sénior – 2025;
Ação Social Escolar 2025-2026;
Apoio à Família em contexto escolar 2025-2026;
Isenção de taxas:
1. Fábrica da Igreja paroquial de Santa Maria de Cristelo – Côvo;
1. Partido Chega – Arquivo Municipal;
1. Partido PS – Biblioteca Municipal;
1. Sport Clube Valenciano – Piscina Municipal.
Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c)Subsídios e transferências;
Aprovação da ata em minuta.