Reunião do Executivo Municipal de 19 de Setembro

PONTOS APROVADOS:

Ata da Reunião de Câmara de 05 de setembro 2024;
Alteração n.10 ao orçamento e GOP 2024;
Informação económica financeira do Município de Valença – 1º semestre 2024;
Informação económica financeira da Interminho, EM – 1º semestre 2024;
Proposta de fixação de taxas municipais para 2025;
PUAEV – Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença – alteração;
PUACV – Plano de Urbanização da Área Central de Valença – alteração;
Recurso à reserva interna de recrutamento e 2ª alteração ao mapa de pessoal 2024;
Plano de Ação do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – CLDS;
Criação do Núcleo Local da Garantia para a Infância e minuta de protocolo;
Designação de representante do Município para integrar o Conselho Consultivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário;
Concurso público do serviço publico de transporte de passageiros nos Município do Alto Minho – Caducidade da adjudicação e extinção do procedimento;
Liga Portuguesa Contra o Cancro – Peditório;
Atribuição de habitação social – Casa n. 9 – Bairro Social de Bogim;
Retirado o pedido de recuperação da habitação degradada – Atribuição de apoio;
Concedidos 8103 euros à Associação Desportiva Fontourense – Aditamento do Contrato Programa;
Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências.
c) Subsídios e transferências.
Concedidos 30 mil euros à Junta de Freguesia de Ganfei para construção do parque infantil da Pedreira;
Concedidos 4059 euros ao Rancho Infantil e Juvenil de Friestas para custos com o evento Serões ´ Aldeia;
Concedidos 184 euros à Associação Silvense para o evento Paladares Tradicionais;
Concedidos 15000 à Junta de Freguesia de Friestas para o projeto da SAD no edifício do antigo Jardim de Infância;
Concedidos 60 mil euros à Junta de Freguesia de Verdoejo para a obra do Centro Cultural;
Concedidos 12910 euros aos Bombeiros Voluntários de Valença;
Concedidos 1115 euros aos Legionários Motard’s.
Aprovação da ata em minuta.