Reunião do Executivo Municipal de 26 de Outubro de 2023

26 de outubro, 2023

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 26 de outubro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

Ata da reunião de câmara de 06 de outubro de 2023;
9.º Alteração ao Orçamento e GOP 2023;
Concurso Público para a Empreitada de Conceção-Construção da Residência Académica de Valença – Alteração da Minuta do Contrato;
Acordo para a Constituição do Agrupamento de Entidades Adjudicantes para o Lançamento do Procedimento Concursal do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Alto Minho;
Lançamento do Procedimento de Seleção de Operador para o Serviço Público de Transporte de Passageiros do Alto Minho;
Resíduos Sólidos Urbanos – Atualização do Tarifário;
Abertura de procedimentos concursais;
Proposta de Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2023/2024;
Protocolo entre o Exército Português e o Município de Valença – Alteração;
Protocolo entre o Município de Valença e o Núcleo Interparoquial de Valença da Cáritas Diocesana – Alteração;
Recuperação de Habitação Degradada;
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Apoios;
Feira Semanal

i. Alteração de área;
ii. Permuta de lugar;

Isenção de Taxa;
Escala de Turnos das Farmácias para 2024 – Emissão de Parecer;
Estágio Curricular;
Deliberações Diversas:

a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e transferências;
– 4200 euros para os Bombeiros Volunmários de Valença;
– 2000 euros para a Confraria de Nª Senhora do Faro;
– 20 000 euros para a Casa de Pessoal do Município de Valença.