Municipio de Valenca 3 de Abril, 2025 0

Reunião do Executivo Municipal de 3 de Abril

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 3 de abril,auditório Dr. Jorge Gama.

Pontos Aprovados:

1. Atas das reuniões de Câmara de 20 e 24 de março de 2025;
2. Alteração n.o3 ao Orçamento e Gop’s 2025;
3. Estatuto do direito de oposição – Relatório;
4. LE- EDI 80/2024 – Foco & Ação , Lda – Reconhecimento de interesse municipal ao projeto
   “The Garden Club”;
5. Projeto da Carta Municipal de Habitação;
6. IP – Infraestruturas de Portugal – Contrato de subconcessão;
7. Concurso público da empreitada de reabilitação do Bairro Social de S. Pedro da Torre –
   Relatório final;
8. Protocolo com os Municípios de Almeida e Marvão – Rede das Fortalezas Abaluartadas da
   Raia – Candidatura ao programa linha + interior Turismo;
9. Protocolo de cooperação para a elaboração de estudo técnico para a criação da sub- região
   dos vinhos verdes;
10. Protocolo com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – Igualdade e não
    discriminação;
11. FlixBus Portugal Unipessoal Lda – Autorização de paragem no Centro Coordenador de
    Transportes;
12. CIm– Alto – Comparticipação AECT – Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça
    2024;
13. Orçamento Participativo Jovem 2025;
14. Recuperação de habitação degradada – Atribuição de apoio;
15. Feira semanal:
    a) Transmissão de lugar;
    b) Permuta de lugar.
16. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
    mediante delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e transferências;
17. Concedidos 4 mil euros à Junta de Freguesia de Friestas para o alargamento da ria do Paul;
18. Concedidos 1599 euros aos Camponeses Minhotos de Cerdal para uma intervenção na sede;
19. Ata em minuta.