Reunião do Executivo Municipal De 30 De Novembro

Reunião do Executivo Municipal de 30 De Novembro

O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 30 de novembro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:
1- Ata da reunião de câmara de 16 de novembro de 2023;

2- 11.ª Alteração ao Orçamento e GOP 2023; i.

3- Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024;

4- Regime de Incentivos para 2024;

5- Antigo Colégio Português – Minuta do Contrato de Compra e Venda;

6- Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART;

7- Serviço Público de Passageiros – Extensão das Autorizações Provisórias;

8- Protocolo – Sport Clube Valenciano;

9- Protocolo – Adenda;

10- Consolidação da Mobilidade;

11- Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais E.M. – Nomeação da vice-presidente Ana Paula Xavier como representante;

12- Comparticipações:

i. AECT Rio Minho;

ii.CIM – Alto Minho;

13- Feira semanal – Pagamento;

14- Deliberações Diversas:

a) Resumo Diário de Tesouraria;

b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

c) Subsídios e transferências; 25 mil euros para a Junta de Freguesia de São Pedro da Torre, para a recuperação de um muro;

d) Cedência de transportes;

15- Ata em minuta.