Reunião do Executivo Municipal de 5 de Setembro

Pontos Aprovados:

Ata da Reunião de Câmara de 22 de agosto 2024;
Alteração n.9 ao orçamento e GOP 2024;
KIWI, Lda – Emissão de declaração para efeitos de Isenção de IMT
Revogação do contrato interadministrativo de partilha e delegação de competências – Serviço
Público de Transporte de Passageiros com a CIM – Alto Minho e nova minuta de contrato;
Bar da Alfândega – Contrato de arrendamento para fins não habitacionais – Ajuste direto;
Divisão de Infraestruturas e Ambiente – Dirigente intermédio de 2o grau- Comissão de serviço
em regime de substituição;
Procedimento concursal para dirigente Intermédio de 2o grau- – Abertura e designação da
composição do júri;
Protocolo com a Universidade do Minho- Investigação nos domínios de alterações climáticas,
ambiente e sustentabilidade;
Aditamento ao Contrato – programa com Associação Desportiva Ganfeiense, com a concessão de 7300 euros;
Apoio económico do SAAS;
Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores
mediante delegação e subdelegação de competências.
Concedidos 1230 euros à Fábrica da Igreja de Santa Eulália de Cerdal;
Ata em minuta.