Reunião do Executivo Municipal de 6 de Junho

O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 6 de junho, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

1. Ata das Reuniões de Câmara de 9 e 25 de maio de 2024;
2. Carta Municipal de Habitação do Município de Valença;
3. OTL – Ocupação de Tempos Livres 2024 – Normas;
4. Fun Kids 2024;
5. Cultura em Movimento – Normas;
6. Semana no Museu – Normas;
7. Uma Semana na Biblioteca – Normas;
8. Comércio a Retalho Não Sedentário – Permuta de lugares;
9. Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Melgaço – Curso Profissional de Técnico de Desporto;
10. Atribuição de Habitação Social;
11. Deliberações Diversas:

a) Resumo Diário de Tesouraria;

b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

c) Subsídios e Transferências.

• Concedidos 20 mil euros ao Viana Motor Clube para a realização da Rampa do Monte do Faro.

12. Ata em minuta.