Municipio de Valenca 9 de Maio, 2024 0

Reunião do Executivo Municipal de 9 de Maio

O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 9 de maio, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

Pontos Aprovados:

1. Ata da Reunião de Câmara de 18 de abril 2024;
2. Luto Municipal pelo falecimento do trabalhador Júlio Fernandes Lameira;
3. Procedimento concursal comum para a contratação de cinco assistente operacionais – 4 serviços
   gerais e um assistente operacional – por tempo indeterminado;
4. Aditamento ao Contrato de Empreitada de “Reconstrução do Pano da Muralha do Baluarte S. José”;
5. Contrato Interadministrativo para transferência de verbas – INCENTIVA +TP 2024;
6. Contrato de Comodato – Associação Desportiva Verdoejense;
7. Cessação de Contrato de Arrendamento e entrega de imóvel;
8. Relatório das Atividades Extracurriculares 2023/204;
9. Festas do Concelho de Valença 2024;
10. Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Apoios;
11. Feira Semanal de Valença – Pagamento de Taxa por Atribuição do Espaço de Venda;
12. “2a Feira dos Sabores do Minho” – Isenção de Taxas;
13. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
    delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e Transferências;
14. Concedidos 600 euros ao Rotary Clube de Valença para a atividade RYLA;
15. Concedidos 35 mil euros à Junta de Freguesia de Friestas para a construção do parque infantil / lazer;
16. Concedidos 4 mil euros à Fábrica da Igreja de Cristelo Côvo para apoio ao encontro distrital de jovens no Parque da Senhora da Cabeça, a 18 de maio;
17. Aprovação da ata em minuta.