
Reunião do Executivo Municipal de Valença de 20 de Junho
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 20 de junho, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
- Ata da Reunião de Câmara de 6 de junho de 2024;
- Alteração n.º 7 ao Orçamento e GOP 2024;
- 3.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024;
- Relatório de Gestão e Contas Consolidado 2023;
- Nomeação do auditor externo para o exercício 2024;
- Abertura de Procedimentos Concursais;
- Infraestruturas Coletivas do Perímetro do Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo (retirado);
- Protocolo entre o Município de Valença e a Guarda Nacional Republicana;
- Isenção de Taxas:
- Holicolor – Festa das Cores;
- Revival Rampa do Monte do Faro;
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Apoio;
- Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Organização e Gestão Empresariais;
- Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
- Concedidos 95 mil euros à Quimera para a realização das Festas do Concelho, São João e Scary Night;
- Concedidos 200 euros à Federação Portuguesa de Diabetes;
- Concedida baixada de luz à Fábrica da Igreja de Santa Marinha, em Verdoejo.
d) Concessão de Transporte;
- Ata em minuta.