Viver

AÇÃO SOCIAL

CARTÃO SÉNIOR

Destinatários
Pessoas com 65 anos ou mais
Pessoas com menos de 65 anos reformados por invalidez

Organização
Câmara Municipal de Valença

Beneficiários
Eleitores e residentes no concelho
Seniores com rendimentos per capita igual ou inferior ao salário mínimo nacional

Processo de candidatura
Fotocópia do Bilhete Identidade
Fotocópia do Nº de Identificação Fiscal
Duas fotografias tipo passe
Atestado de residência, em que conste nº de eleitor, local de residência e composição do agregado familiar
Declaração de IRS, ou, declaração Segurança Social
Certidão comprovativa de propriedade, ou, contrato de arrendamento

Benefícios
Redução de 50% nas taxas devidas pela emissão de licença para reconstrução de habitação ou para obras simples
Utilização gratuíta das Piscinas Municipais no período de manhã
Entrada gratuíta nos espectáculos e ou exposições promovidos pelo Município de Valença

Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Comparticipação de 50% sobre a parte não comparticipada nos medicamentos adquiridos mediantes receitas médica
Transporte para consultas/tratamentos no Centro de Saúde de Valença

Mais Informações
Serviços de Ação Social
Telefone 251 249 488
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