Ao abrigo de um acordo de Colaboração celebrado, em 1994, entre o IGAPHE e a Câmara Municipal, foram construidas 72 habitações de tipologia T2, T3 e T4, distribuídas por cinco núcleos, S.Pedro da Torre (16 ), Bogim (25), Friestas (19) e Passos (12).

Este programa tinha como objetivo o realojamento de agregados familiares com baixos rendimentos e que simultaneamente apresentassem más condições habitacionais.

Quem pode candidatar-se?
Os residentes no Concelho de Valença, que não tenham habitação própria, nem possuem bens e/ou rendimentos que permitam a aquisição de habitação própria, nem possuam bens e/ou rendimentos que permitam a aquisição de habitação, própria ou de arrendamento, no regime de renda livre.

Como candidatar-se?
Através de preenchimento de formulário próprio nos Serviços de Ação Social, devendo fazer-se acompanhar de fotocópias de toda a documentação pessoal e comprovativos de rendimentos de todos os membros do agregado familiar.

PLANTAS SOCIAIS

Os serviços de obras dispõe de plantas tipo classificadas de  “plantas sociais” que são facultadas a munícipes de baixos recursos e que pretendem construir uma habitação.
Os pedidos são apresentados nos serviços de obras e as solicitações são avaliadas pelos serviços de Ação Social.

1º Direito

A estratégia Local de Valença foi aprovada em 2021 e no primeiro acordo de colaboração assinado com o IHRU, estava prevista a intervenção nas 81 habitações propriedade do Município. Além desta intervenção estava prevista a reconversão de imóveis pertencentes ao Município, criando uma oferta de mais 12 habitações. Este programa possibilita ainda, a apresentação de candidaturas de particulares, os denominados” Beneficiários Diretos”, sendo que nesta fase estão contemplados 11 agregados familiares .

Com as alterações introduzidas ao Programa 1º direito no âmbito do PRR (plano de recuperação e resiliência) foi aumentado numero de soluções que passam pela requalificação de edifícios propriedade do Município que vão criar mais 17 habitações, está também prevista a construção de 62 habitações em vários lugares do concelho. Relativamente aos beneficiários diretos o numero de soluções também foi aumentada.

Gabinete de Ação Social
Bloco A
Avenida da Juventude
Tlm: 964 431 029   |   925 646 490   |   251 249 488
E-mail: asocial@cm-valenca.pt
Horário: 9h às 12h30m e das 13h30m às 17h