O Programa “Valença Casa Acessível” é um programa de política municipal de habitação que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, contribuindo para que estes sejam mais ajustados face aos rendimentos das famílias.

COMO FUNCIONA?
O Programa “Valença Casa Acessível” é de adesão voluntária para ambas as partes, senhorios e arrendatários, aplicável a novos contratos de arrendamento e suas renovações. 
A lógica do programa é a de uma contrapartida com vantagens para ambas as partes.
Os senhorios que aceitem colocar os seus imóveis no programa com rendas reduzidas têm garantida a isenção do pagamento de IMI e ainda de IRS ou IRC sobre as rendas.
Já os arrendatários têm acesso a uma habitação a custos mais acessíveis, compatíveis com o seu rendimento.

QUEM PODE TER ACESSO?
No que respeita aos senhorios, qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, pode inscrever alojamentos neste programa, desde que os mesmos cumpram as condições mínimas de segurança, salubridade e conforto estabelecidas e os seguintes limites de renda:

QUEM PODE TER ACESSO?

ARRENDATÁRIOS
No que respeita aos arrendatários, qualquer pessoa ou agregado familiar pode-se candidatar a um alojamento, desde que o seu rendimento total seja inferior a um valor máximo definido na Portaria nº 175/2019, de 6 de junho.

Valor máximo de rendimento anual para efeitos de elegibilidade dos agregados habitacionais.

QUEM PODE TER ACESSO?

ARRENDATÁRIOS
No que respeita aos arrendatários, qualquer pessoa ou agregado familiar pode-se candidatar a um alojamento, desde que o seu rendimento total seja inferior a um valor máximo definido na Portaria nº 175/2019, de 6 de junho.

Valor máximo de rendimento anual para efeitos de elegibilidade dos agregados habitacionais.

QUAL É A DURAÇÃO DO CONTRATO?
No âmbito do Programa “Valença Casa Acessível”, os contratos de arrendamento têm um prazo mínimo de 5 anos, renovável por período a definir pelas partes.

Se é proprietário de uma habitação vaga ou devoluta, adira ao Programa “Valença Casa Acessível” e beneficie de todas as vantagens previstas.  

Se está interessado em arrendar uma casa a custos mais acessíveis, compatíveis com o seu rendimento, inscreva-se no Programa “Valença Casa Acessível”