Abertura das Candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

Quer tornar a sua casa mais sustentável, melhorando a eficiência energética? O Fundo Ambiental ajuda! As candidaturas estão abertas até 31 de outubro.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis pretende apoiar quem estiver interessado em fazer obras ou comprar equipamentos que melhorem a eficiência energética da sua casa.

O Fundo Ambiental, entidade gestora do programa, reembolsa o consumidor de parte do valor investido na melhoria da eficiência energética da sua casa.

O programa abrange cinco tipologias de intervenção:

• Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
• Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
• Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
• Intervenções que visem a eficiência hídrica.

O programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.

𝘾𝙤𝙢𝙤 𝘼𝙥𝙧𝙚𝙨𝙚𝙣𝙩𝙖𝙧 𝙖 𝘾𝙖𝙣𝙙𝙞𝙙𝙖𝙩𝙪𝙧𝙖?
As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível na página https://www.fundoambiental.pt a partir do dia 16 de Agosto de 2023.

A comunicação é feita exclusivamente através do e-Balcão. Apenas os emails enviados via e-Balcão serão respondidos.

A presente informação não dispensa a consulta atenta à legislação em vigor aplicável e do 1.º aviso de abertura de candidaturas.

Para mais informações pode dirigir-se ao Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, do Município de Valença, sito na Rua Doutor Ilídio do Vale, nº7, 1º andar (Fortaleza de Valença); contactar através do email: empreendedorismocmv@gmail.com ou pesquisar no site do Fundo Ambiental em: https://www.fundoambiental.pt/

Valença vai inovar no Comércio e Serviços. Bairro Comercial Digital foi Aprovado

A candidatura apresentada por Valença aos Bairros Digitais, para inovar no comércio e serviços da Fortaleza, foi aprovada com um financiamento de cerca de 700.000.00 euros.

Para o Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira ”esta é uma boa notícia e uma excelente oportunidade para Valença, para a modernização do comércio e turismo local e para a criação de novas dinâmicas e novos negócios”.

O Bairro Comercial Digital (BCD) de Valença contempla a instalação de sistemas de conectividade Wi-Fi, a instalação de Centros de Informação Digital (mupis, a aquisição e instalação de mobiliário urbano, a instalação de sinalética para promoção de uma identidade visual comum, o desenvolvimento de websites e aplicações para dispositivos móveis, o desenvolvimento de sistemas de gestão de tráfego (online e offline) e prestação de informação aos comerciantes, a integração de sistemas de controlo de tráfego e afluência, instalação e integração de sistemas de experiência de realidade aumentada, adoção de soluções de gestão de stocks digitais, digitalização de estruturas de estacionamento com sistema de pagamento digital, entre outras situações.

O BCD de Valença pretende recriar uma zona comercial de excelência, marcada por um património histórico e cultural com características únicas, através de um projeto de integração tecnológica capaz de atrair mais visitantes à cidade, impulsionando uma maior participação dos cidadãos valencianos nas vivências da Fortaleza e contribuir para uma economia de proximidade.

A aprovação deste projeto foi possível por estar circunscrito, geograficamente, a um espaço contíguo dentro da Fortaleza, caracterizado pela sua natureza comercial, onde estão presentes os principais serviços públicos. O património histórico representa elementos característicos únicos, que permitem a criação de uma zona de excelência, com uma elevada atractividade de consumidores (visitantes e turistas) nacionais e estrangeiros, contribuindo para qualificar e dinamizar todo o comércio valenciano.

Este projeto foi apresentado e será implementado pelo Município de Valença em parceria com a CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho e é financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Será desenvolvido durante 28 meses, com conclusão prevista para o início de 2026.

Valença vai ter Centro de Recolha de Animais de Companhia

Valença vai ter um Centro de Recolha de Animais de Companhia, com capacidade para 53 animais, gatos e cães.

O valor global da obra é de cerca de 355 mil euros sendo que foi aprovada uma candidatura ao Fundo Ambiental, no valor de aproximadamente 100 mil euros para a construção deste centro.

O Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, CRO – Valença vai nascer na freguesia de Gandra e além das jaulas individuais, irá dispor, também, de um recreio interior e um exterior, totalmente vedado.

Com este novo espaço Valença ganha um centro de recolha de animais de companhia que pretende dar resposta às necessidades básicas e imediatas dos animais errantes.

O controlo de populações errantes, nomeadamente aquele que decorre da recolha desses animais, garante, ainda, o alimento e as boas condições de alojamento.

Estes animais terão, também, a possibilidade de virem a encontrar um detentor.

Estas instalações vêm dar resposta a uma aspiração antiga das associações zoófilas locais e da comunidade em geral que se preocupa com o bem estar animal.

Este centro será fundamental para a implementação de um programa municipal de controlo das populações de animais de companhia errantes que vagueiam pelas ruas da cidade e concelho, com campanhas de captura, esterilização e do incentivo à adoção responsável.

Por fim, referir que o Município aprovou, recentemente, um regulamento de esterilização de animais de companhia, como meio de gestão das populações de animais vadios e errantes. Criou-se, para tal, um regime que permite a realização destes procedimentos médico-veterinários a expensas do Município, em animais que cumpram um conjunto de requisitos.

Valença prepara Escolas para o Novo Ano Escolar

A Câmara Municipal de Valença tem vindo a realizar intervenções de manutenção e requalificação nas várias escolas que fazem parte do parque escolar do concelho.

Nesse sentido, decorreram intervenções no Centro Escolar de Friestas, na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Ganfei, Centro Escolar de Valença, recinto escolar da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Arão, Escola Básica do 1º Ciclo de Cerdal e Jardim de Infância de São Pedro da Torre.

No Centro Escolar de Friestas decorre a pintura interior de duas salas de aula e corredores, bem como uma intervenção no piso de vinil. Programa-se, também, uma intervenção em várias paredes interiores e exteriores.

No Centro Escolar de Valença prevê-se a correção de várias infiltrações, bem como intervenção e pintura no refeitório e outros espaços da escola.

Na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Ganfei, procedeu-se já ao alargamento da sala de aula, tornando, assim, o espaço mais confortável e compatível com exigências de uma sala de aula. Estão, também, programadas intervenções nos telhados dos dois edifícios.

No recinto escolar da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Arão colocou-se uma cobertura entre edifícios, em parceria com a Junta de Freguesia. Programa-se, também, a colocação de uma estrutura lateral de proteção no polidesportivo do recinto escolar que garanta mais conforto aos alunos na prática desportiva, sobretudo, nos dias de maior chuva.

No Jardim de Infância de São Pedro da Torre programa-se a pintura interior e exterior do edifício, bem como uma intervenção em todas as portas. Também será realizado o ajardinamento da envolvente da escola em parceria com a Junta de Freguesia.

Na Escola Básica do 1º Ciclo de Cerdal, em Passos, está prevista a recuperação do piso com a colocação de flutuante, pinturas, bem como a colocação de novos armários para os alunos poderem guardar as suas mochilas e o apetrechamento das salas com mais material mobiliário. Nesta escola programa-se, também, a colocação de uma rede no polidesportivo.

Com estas intervenções a Câmara Municipal pretende ter o parque escolar concelhio o melhor preparado possível para acolher, já em meados de setembro, o arranque de mais um ano letivo.

Município de Valença presente na apresentação Dos Bairros Comerciais Digitais

José Manuel Carpinteira e Ana Paula Xavier, Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal, respetivamente, estiveram presentes, esta manhã, na sessão de Apresentação dos Bairros Comerciais Digitais, aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto.

Recorde-se que, a candidatura apresentada por Valença, em parceria com a CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho, foi uma das 95 aprovadas num total de 160 submetidas a concurso e tem um financiamento de aproximadamente 700.000.00 euros.

O programa, que tem como propósito valorizar o comércio de rua e dinamizar polos comerciais de proximidade, beneficia também residentes e visitantes, ao aproximar o comércio das tendências do consumidor que é cada vez mais exigente, informado, ecológico e tecnológico.

Durante a sessão de apresentação do programa, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, revelou que estas 95 candidaturas abrangem 25 mil estabelecimentos comerciais.

Nuno Fazenda esclareceu, ainda, que o programa, que visa dinamizar este “setor estratégico” e que tem uma dotação de 52,5 milhões de euros, deverá, em breve, ser reforçado com 25 milhões de euros, estando neste momento o Governo a aguardar a aprovação da Comissão Europeia.

Calendário do Início do Ano Escolar em Valença

Valença prepara o arranque do novo ano escolar. A receção a todo o corpo docente, desde os jardins de infância até ao secundário, que irão exercer funções nas várias escolas do concelho ocorreu na passada segunda-feira, 4 de setembro, na escola sede do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.

O início do ano letivo, de todos os níveis de escolaridade está agendado para sexta-feira, 15 de setembro.

Entre 11 e 14 de setembro decorrerão reuniões de esclarecimento, em cada um dos estabelecimentos do concelho com os encarregados de educação no caso do pré-escolar e do 1º ciclo e com os alunos e encarregados de educação no caso dos alunos do 5º, 7º e 10º anos.

As Atividades de Animação e Apoio à Família para o Pré-Escolar e as Atividades de Enriquecimento Curricular para o 1.º Ciclo terão início no dia 25 de setembro.

9º Torneio Eurocidade em Hóquei em Patins

A Eurocidade Tui Valença recebe o 9º Torneio de Hóquei em Patins, no fim de semana de 8, 9 e 10 de setembro no Pavilhão Multiusos de Valença.

Doze clubes, de Portugal e Espanha, divididos pelos escalões de Sub9; Sub11; Sub13; Sub15; Sub17; Seniores e Veteranos vão disputar este torneio que contará com cerca de 200 atletas.

Entre as equipas presentes destacam-se o Valença Hóquei Clube, o Sporting de Tomar, que conquistou a última edição da Taça de Portugal, a equipa B do Sport Lisboa e Benfica e a equipa de Parede FC.

As restantes equipas, que vão competir nos diversos escalões jovens são: Valença HC, Cíes, Ponteareas, A.D.C Obradoiro, Oleiros e Traviesas. O jogo que diz respeito aos escalão de Veteranos irá colocar frente-a-frente o Valença HC e o O.C.Barcelos.

Haverá, também, uma exibição de Patinagem Artística e um jogo feminino de sub15.

O Torneio Eurocidade de Hóquei tem recebido as grandes equipas de hóquei em patins de Portugal e Espanha, proporcionando um espaço de formação, convívio, competição e troca de conhecimentos.

A qualidade e quantidade de equipas presentes nesta prova tem projetado este evento como uma referência no panorama ibérico de hóquei em patins.

A organização é do Valença Hóquei Clube e conta com o apoio da Câmara Municipal de Valença, no âmbito da programação desportiva da Eurocidade Tui.Valença.

Confira os jogos e os horários no cartaz em anexo.

Reabertura da Piscina Municipal de Valença

A Piscina Municipal de Valença reabre hoje, dia 6 de setembro, para banhos livres. Já a Escola de natação reabre no próximo dia 11 de setembro, com aulas para todas as idades, referente à época desportiva 2023-24.

A escola de natação proporciona o ensino da natação, nos seus diferentes estilos e técnicas, a pessoas de todas as idades.

De forma a promover um ensino de maior qualidade e adaptada às necessidades de cada utente, a escola de natação tem as etapas de aprendizagem distribuídas por diferentes níveis. Para os menores de 15 anos existem 5 níveis de aprendizagem, bem como natação para bebés, com mais de 6 meses.

Para os utentes com mais mais de 16 anos existem 3 níveis de aprendizagem.

Para além da escola de natação, a Piscina Municipal dispõe, ainda, de uma ampla oferta de atividades aquáticas, ao serviço da comunidade, de que se destacam a hidroginástica, o hidropower, a natação livre, as atividades aquáticas adaptadas e o hidrobike. O complexo dispõe, ainda, de pista de ténis e de padel.

𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗲𝘃𝗲𝗿-𝘀𝗲

Dirija-se à secretaria da Piscina de Valença, na avenida da Juventude e escolha a modalidade e horário pretendido.

Para a inscrição precisa apenas do cartão de cidadão.

Para os novos utentes, que tenham alguns conhecimentos de natação, devem levar equipamento (toalha, touca, chinelos, fato de banho / calções e óculos) para um diagnóstico de aferição de nível.

Poderá obter mais informações pelo telefone 251 809 523, email: piscinavalenca@gmail.com

𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗶𝘀𝗰𝗶𝗻𝗮

A Piscina Municipal está aberta de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h00 / 15h00 às 21h00 e aos sábados das 7h30 às 13h00.

Reunião do Executivo Municipal de 07 De Setembro

O Executivo Municipal de Valença vai reunir, dia 07 de Setembro, às 10h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho em sessão ordinária, aberta ao público.

AGENDA DE TRABALHOS

Período antes da ordem do dia;

1- Aprovação da ata da reunião de câmara de 24 de agosto de 2023;

2- 7.º Alteração ao Orçamento e GOP 2023;

3- Pedido de Autorização Prévia para Ações de (Re)arborização da Freguesia de Pias;

4- 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2023;

5- Regulamento de Mobilidade Interna dos Trabalhadores do Município de Valença;

6- Estatutos da Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M.;

7- Concessão de Apoios Económicos – SAAS;

8- Deliberações Diversas:

1. Resumo Diário de Tesouraria;
2. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
3. Subsídios e transferências;

9- Aprovação da ata em minuta.

Ministra Da Habitação visitou a Reabilitação / Construção do Bairro de Passos em Cerdal

A Ministra da Habitação, Drª Marina Gonçalves e a vice-presidente do IHRU, Filipa Serpa, estiveram, hoje, 5 de setembro, em Valença, onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, pelos membros do Executivo camarário em funções, pelo Presidente da Junta de Cerdal, carlos Pereira, assim como vários tecnicos no município.

Do programa da visita fizeram parte dois momentos; uma visita aos trabalhos de reabilitação e construção de habitações no Bairro de Passos, em Cerdal, ao abrigo do programa 1º Direito que envolveu um investimento de 1.230.000,00€ e o ato protocolar de assinatura do Aditamento ao Acordo de Colaboração entre o IHRU e o Município de Valença para a Programação Estratégica das Soluções Habitacionais a apoiar ao abrigo do 1ºDireito.

No bairro de Passos a comitiva visitou algumas residências dos Blocos reabilitados (A e B) constituídos por 12 fogos habitacionais assim como o local onde se irá iniciar a construção do Bloco C que aportará mais 6 habitações a este bairro.

De seguida, e já nos Paços do Concelho de Valença, decorreu o ato protocolar e as intervenções do Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, e da Ministra da Habitação, Drª Marina Gonçalves.

A Ministra referiu que “a Habitação é um pilar do estado social e o estado tem de assumir a intervenção que deve ser feita, porque é mesmo necessário intervir quando há famílias que não tem acesso à Habitação. O estado tem um papel fundamental neste assunto e esta política de habitação deve responder às várias dimensões do problema nas várias dimensões da nossa sociedade”.

Para José Manuel Carpinteira, “a Habitação é um direito fundamental que se revela como o pilar de sustentação do bem-estar e da coesão social das pessoas e das famílias”. “Na nova Estratégia Local de Habitação, o Município de Valença apresenta uma maior abrangência, dando uma resposta mais incisiva às necessidades habitacionais locais, ao alcançar 231 famílias ao invés das 106 anteriormente identificadas. Este acordo para a área da habitação significará um dos maiores investimentos de sempre no concelho de Valença, estimando-se em mais de 15,8 milhões de euros, dos quais 14,2 milhões de euros disponibilizados pelo IHRU”.

O Presidente da Câmara terminou referindo que “o programa “Mais Habitação” é um programa ambicioso que pretende dar respostas às necessidades habitacionais das famílias. Quero, desta forma, felicitar a Sra. Ministra da Habitação, Marina Gonçalves pelo trabalho realizado, deixando-lhe uma palavra de estímulo e agradecendo-lhe, publicamente, o empenho pessoal que tem colocado nas questões da habitação, em geral, e no caso de Valença, em particular.