Municipio de Valenca 19 de Janeiro, 2026 0

Reunião do Executivo Municipal de 22 de Janeiro

O Executivo Municipal de Valença reúne, em sessão ordinária, quinta-feira, 22 de janeiro, às 10h00, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.

AGENDA DE TRABALHOS

Período antes da ordem do dia;
Período da ordem do dia:

1. Aprovação da ata da reunião de Câmara de 08 de janeiro de 2026;
2. Alteração nº 12 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025 – Ajustamentos ao valor global;
3. Aumento temporário do fundo disponível de janeiro;
4. Empreitada para a construção da creche da zona industrial de Valença – Adjudicação e minuta de contrato;
5. Contração de empréstimo bancário de médio e logo prazo até ao montante de 2.400.000,00€;
6. Recolha de Biorresíduos no Concelho de Valença- Minuta de contrato de comodato;
7. Consolidação de mobilidades internas intercarreiras;
8. Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho – Representantes;
9. Conselho Municipal de Educação – Representantes;
10. Entidade para a transparência – Delegação de competências;
11. Execuções fiscais – Prescrição;
12. SIADAP – Objetivos estratégicos para 2026;
13. CIM – Alto Minho – Comparticipação Incentiva+TP;
14. Lugar na feira semanal – Mudança de titularidade e alteração de ramo;
15. Protocolo de colaboração com Centros Óticos e Centro Ortopédico;
16. Campanha social – Isenção de taxas;
17. Concurso de fotografia S. Valentim -“Valença Onde o Amor Acontece”
    a) Protocolo de Colaboração com a AEVC;
    b) Normas de participação do concurso – 2026.
18. Deliberações Diversas:
    a) Resumo Diário de Tesouraria;
    b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
    c) Subsídios e transferências;
    d) Cedência de instalações.
19. Aprovação da ata em minuta.