Assembleia Municipal de 27 de Setembro, em Ganfei

A Assembleia Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária descentralizada, sexta-feira, 27 de setembro, no auditório da Junta de Freguesia de Ganfei.

Pontos Aprovados:

1- Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal;
2- Convite – Presidente da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valença – Presente e futuro da AHBVV – Sr. Abel Guerreiro
3- Informação económico financeira do Município de Valença – 1º semestre 2024;
4- Informação económico financeira da Interminho, EM – 1º semestre 2024;
5- Fixação da taxas municipais para vigorar 2025;
6- KIWI, Lda – Emissão da declaração para efeitos de isenção de IMT;
7- Revogação do contrato Interadministrativo de partilha e delegação de competências – serviço de transporte de passageiros com a CIM – Alto Minho e aprovação de nova minuta de contrato;
8- 2ª alteração ao mapa de pessoal 2024;
9- Dirigente intermédio de 2º grau – Designação de júri;
10- Alteração ao regulamento municipal para a recuperação de habitações degradadas de estratos sociais desfavorecidos;
11- Alteração ao regulamento municipal do serviço de atendimento e acompanhamento social.

Ata em minuta.

Transmissão online:

https://www.facebook.com/events/1888769138283417/?acontext=%7B%22event_action_history%22%3A[]%7D

Link Documentação:

https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:EU:67ac5887-3fc3-429d-860f-0874037069bd