Reunião do Executivo Municipal de 18 de Abril
O Executivo Municipal de Valença reuniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 18 de abril, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
- Ata da Reunião de Câmara de 04 de abril de 2024;
- Orçamento e GOP 2024 – Alteração n.º 2;
- Relatório de Gestão e Contas 2023;
- 5.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024;
- 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2024;
- Procedimento Concursal – Recurso à Reserva de Recrutamento Interna;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Valença e a CCRD-N;
- Protocolo de transferência para a Rede de Cidades e Vilas que Caminham que Caminham;
- Protocolo de Colaboração – Programa Pessoas 2030;
- Taxas – Pedido de Pagamento em Prestações;
- Feira – Pedido de pagamento;
- Protocolo Para a Formação em Contexto de Trabalho – Ratificação;
- Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
- Ata em minuta.
